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quarta-feira, 11 de novembro de 2009

postheadericon Livros da República


O livro que sugerimos esta semana tem uma verdadeira dimensão fundadora. Foi publicado em 1851 e é da autoria de José Félix de Henriques Nogueira. Estudos Sobre a Reforma em Portugal constitui a primeira obra em que a ideia republicana surge consistentemente como parte integrante de um conjunto de propostas para a regeneração da pátria. Entre as sugestões mais audaciosas contam-se a forma de governo republicano, o socialismo (utópico) e o federalismo.
As gerações seguintes de doutrinadores republicanos, com Teófilo Braga à cabeça, não hesitariam em considerar Nogueira o seu patriarca.
O contexto da publicação desta obra é o dos desenvolvimentos da Primavera dos Povos de 1848, ano de revoluções europeias de carácter democrático e socializante. Em Portugal, estes foram os anos seguintes aos conturbados períodos da Maria da Fonte e da Patuleia, bem como do fim do consulado de Costa Cabral.

Atentemos no seguinte excerto:
«Quisera que, num país como o nosso emancipado por cruentos esforços da tutela humilhante, egoísta e sanguinária da monarquia absoluta, cansado do regime espoliador, traiçoeiro e faccioso da monarquia constitucional, necessitado de restaurar as forças perdidas em lutas estéreis e de cicatrizar feridas que ainda gotejam, ávido em fim, de gozar as doçuras da liberdade porque tanto há sofrido, o governo do Estado fosse feito pelo povo e para o povo, sob a forma nobre, filosófica e prestigiosa de República.
Quisera que o poder supremo, emanado do voto universal, residisse na assembleia dos representantes do povo (…). P XXXVI e XXXVII
A democracia moderna, inaugurada pela gloriosa revolução de 1848, fundada nos princípios santos, justos e humanitários da liberdade, igualdade e fraternidade de todos os indivíduos e de todos os povos, satisfaz, quanto é possível, o desiderandum político do nosso tempo, que é a máxima perfectibilidade das instituições sociais». P.7

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