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sexta-feira, 16 de abril de 2010

postheadericon Livros da República XIII

Para esta semana, a iniciativa Livros da República, sugere que se continue com Vítor Neto, Professor da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Desta vez, o historiador assina o artigo «O Estado e a Igreja na 1ª República» na obra colectiva A Igreja e o Estado em Portugal. Da Primeira República ao limiar do Século XXI. Quer o livro quer o artigo abordam a temática que mais caracterizou a Primeira República: a turbulência nas relações entre o regime republicano e a Igreja. Com efeito, a Primeira República vai dar ao longo rol de conflitualidades entre o poder espiritual e o poder temporal uma dimensão inédita e que acabará por trazer, de uma forma radical, a laicização do Estado.

«Após a implantação da República abriu-se um novo ciclo histórico nas relações entre o Estado e a Igreja já prenunciado durante a fase de propaganda do movimento republicano nos finais da Monarquia Constitucional. Esse período foi iniciado pela legislação laicizadora do Governo provisório, após o 5 de Outubro de 1910 e culminou com a promulgação da lei da Separação do Estado e das Igrejas (20 de Abril de 1911). Durante a vigência da 1ª República existiram duas fases bastante diferenciadas: a primeira, entre 1910 e 1917, caracterizada pela ausência de relações diplomáticas com a santa Sé e por uma verdadeira “guerra religiosa” no conjunto do país; a segunda inaugurada pelo Sidonismo, após o reatamento das relações diplomáticas entre Portugal e o Vaticano. Até ao Sidonismo, a questão religiosa era um dos assuntos candentes da vida portuguesa, como se comprova pelo debate sobre a laicização do Estado travado particularmente na Imprensa». (P. 17).

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