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sexta-feira, 14 de maio de 2010

postheadericon 9 de Maio - Dia da Europa

O dia 9 de Maio é o dia de celebração da Europa. Embora a data seja desconhecida ou pouco significativa para a maioria dos cidadãos europeus, ela acarreta um significado muito especial: trata-se do reconhecimento da importância da Declaração Schuman, produzida em 9 de Maio de 1950. Nesta declaração, o então Ministro dos Negócios Estrangeiros do governo francês, convidava a velha inimiga Alemanha a formar com a França uma comunidade aberta a outros países. Esta comunidade teria como principal objectivo controlar através de instituições próprias, a produção e comercialização do carvão e do aço, simultaneamente importantes para a indústria em geral como para a indústria do armamento em particular. O objectivo declarado era a construção de uma ordem europeia baseada na Paz através de aproximações a um projecto de Federação Europeia. Não será, portanto, mera coincidência que a Europa Ocidental não tenha passado, novamente, pelos horrores dos conflitos que marcaram a sua história.
O caminho então iniciado não só neutralizou velhas divisões e conflitos como fê-lo de uma forma inovadora, criando uma arquitectura institucional em comunidades (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, 1951; Comunidade Económica Europeia; Comunidade Europeia de Energia Atómica em 1957 e União Europeia em 1992) que, embora mantendo a existência dos velhos Estados, criou regras comuns para os aderentes e instituições supranacionais independentes que criaram um outro nível, aliás inédito, de governação, para além do estritamente nacional, tal como a pertinente e feliz taxonomia de Fritz Scharpf o demonstra: governança multinível (multilevel governance).
O caminho da integração obedeceu mais a pressupostos pragmáticos que a um sistema ideal. Os avanços e bloqueios da integração reflectem duas visões diferentes: uma, baseada na manutenção das soberanias nacionais a todo o custo, a outra sustentada no aprofundamento dos laços federais já existentes. O percurso da integração europeia deixa perceber uma tensão entre estas duas lógicas que coexistem desde o início e que no fundo reflectem a natureza ambígua do resultado da integração: mais do que uma mera associação de Estados mas menos do que um Estado ou uma federação de Estados, cujo resultado final está em aberto e que só pode fazer justiça ao lema da União Europeia: Unidos na Diversidade.

http://europa.eu/abc/symbols/9-may/decl_pt.htm

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